Questão #21527

Direito Geral — Direito Administrativo

Todas afirmativas estão corretas, EXCETO:

A O contrato administrativo pode ser substituído por outros documentos jurídicos nos termos da Lei nº 8.666/93. B O contrato de gestão é instrumento adequado para atribuir competências às agências reguladoras e estabelecer metas para as mesmas. C A subcontratante responde perante o contratante, pelos descumprimentos contratuais da subcontratada. D A subconcessionária se sub-roga todos os direitos e deveres da subconcedente nos limites da subconcessão.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?