Questão #24908 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24903 · Direito Geral
Se um agente administrativo, no uso de sua competência discricionária, pratica ato administrativo declarando o motivo que o justifica:
Resolver questão →Questão #24901 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo:
Resolver questão →Questão #24900 · Direito Geral
O ato administrativo que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro para se tornar exequível, denomina-se:
Resolver questão →Questão #24899 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a distinção entre dispensa e inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #24898 · Direito Geral
Quanto aos casos excludentes de licitação, pode-se dizer:
Resolver questão →Questão #24839 · Direito Geral
As penas, previstas na Lei n.º 8.429/92, de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, são penalidades que podem ser impostas ao…
Resolver questão →Questão #24837 · Direito Geral
Considerando a classificação dos atos administrativos quanto aos efeitos, a autorização e a sanção administrativa são, respectivamente, atos:
Resolver questão →Questão #24834 · Direito Geral
Considerando a classificação de bens públicos, assinale a alternativa que indica tão somente bens de uso especial:
Resolver questão →Questão #24832 · Direito Geral
Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração Pública, atuando nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa, para a realização de seus objetivos, nas condiçôes estabelecidas na Lei e no devido…
Resolver questão →Questão #24831 · Direito Geral
Entre os poderes da Administração, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #24829 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24794 · Direito Geral
Consoante a Lei nº 11.079/04, as parcerias público-privadas são firmadas pelo Poder Público e pela entidade privada interessada mediante:
Resolver questão →Questão #24784 · Direito Geral
São órgãos públicos independentes:
Resolver questão →Questão #24780 · Direito Geral
Os trechos abaixo constituem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e assinale a opção correta.( )Seu existencialismo, assentado no postulado filosófico de que "a existência precede a essência", naturalmente e…
Resolver questão →Questão #24770 · Direito Geral
As afirmaçôes abaixo estão relacionadas à obrigatoriedade de obediência dos princípios constitucionais pela administração pública.I. Os princípios devem ser obedecidos pela administração de quaisquer Poderes.II. A obrigatoriedade…
Resolver questão →Questão #24760 · Direito Geral
Considere as vantagens que seguem:I. A concedida ao servidor que realizar despesa com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força de atribuiçôes próprias do cargo, conforme se dispuse…
Resolver questão →Questão #24759 · Direito Geral
A dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizaçôes sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para as atividades contempladas no contrato de gestão, consub…
Resolver questão →Questão #24757 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24750 · Direito Geral