Questão #25112 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25104 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é atualmente entendida como sendo:
Resolver questão →Questão #25102 · Direito Geral
Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #25098 · Direito Geral
No que tange aos poderes inerentes ao administrador público é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #25093 · Direito Geral
O ato administrativo, a que falte um dos elementos essenciais de validade:
Resolver questão →Questão #25092 · Direito Geral
Recente Emenda Constitucional, conhecida como da Reforma Administrativa, dispôs sobre os princípios da Administração Pública incluindo entre os anteriormente constitucionalizados o seguinte:
Resolver questão →Questão #25089 · Direito Geral
A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei no 8987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-se mediante:
Resolver questão →Questão #25036 · Direito Geral
Suponha que o Estado e uma empresa particular prestadora de serviço público estadual sejam chamados solidariamente a responder por dano causado a terceiro por agente da empresa; e que esta pretenda ingressar com ação de regresso …
Resolver questão →Questão #25030 · Direito Geral
O instrumento do contrato é obrigatório:
Resolver questão →Questão #25027 · Direito Geral
A anulação de ato administrativo deve ser reconhecida e proclamada:
Resolver questão →Questão #25024 · Direito Geral
Anote a alternativa errada: entre os contratos administrativos, sujeitos ao direito público, incluem-se os de:
Resolver questão →Questão #25022 · Direito Geral
Estabilidade:
Resolver questão →Questão #25021 · Direito Geral
Normalmente, os recursos administrativos provocam o efeito:
Resolver questão →Questão #24981 · Direito Geral
Ao verificar que um restaurante vendia alimentos impróprios para consumo humano, um fiscal sanitário inutilizou os alimentos e aplicou a multa cabível. O proprietário do estabelecimento alegou ter sido abusiva a conduta do fiscal…
Resolver questão →Questão #24978 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #24975 · Direito Geral
Com relação às entidades da administração pública indireta é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24972 · Direito Geral
Considera-se vinculado o ato administrativo no qual a lei já indica o objeto que necessariamente será adotado pela Administração Pública. Esse tipo de ato administrativo também é chamado de:
Resolver questão →Questão #24969 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não reflete uma das formas de extinção dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #24967 · Direito Geral
Na desapropriação indireta (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #24965 · Direito Geral