Questão #26458 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26457 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido:
Resolver questão →Questão #26454 · Direito Geral
A fundamental diferença, juridicamente, entre um órgão da Administração Pública Federal Direta e uma entidade da Administração Indireta é a sua autonomia administrativa:
Resolver questão →Questão #26453 · Direito Geral
Em matéria de licitação, são estabelecidas as seguintes modalidades de garantia contratual:
Resolver questão →Questão #26451 · Direito Geral
De acordo com o direito positivo brasileiro, sobre o contrato administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #26416 · Direito Geral
A responsabilidade civil da Administração Pública é objetiva porque:
Resolver questão →Questão #26413 · Direito Geral
Em relação ao servidor público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26410 · Direito Geral
Se a autoridade competente declara de utilidade pública para fins de expropriação bem de inimigo político, visando a afrontá-lo, embora invocando motivo de interesse público, caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #26394 · Direito Geral
Quanto às licitaçôes públicas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #26390 · Direito Geral
Um dos princípios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando:
Resolver questão →Questão #26351 · Direito Geral
Sobre o Controle dos Atos Administrativos, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #26350 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90NÃO é considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de
Resolver questão →Questão #26345 · Direito Geral
Com respeito às normas para contratos e licitaçôes da Administração Pública:I - são modalidades de licitação: a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;II - os Estados e Municípios poderão criar novas modalidad…
Resolver questão →Questão #26337 · Direito Geral
O parecer administrativo tem a característica de:
Resolver questão →Questão #26334 · Direito Geral
Em decorrência de um sinistro ocorrido no século XVII, afundou nas costas brasileiras, no limite das 12 milhas marítimas, um navio britânico com preciosa carga. A empresa britânica, sucessora da antiga companhia, requereu a autor…
Resolver questão →Questão #26328 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O ato pelo qual é aplicada pena disciplinar ao servidor público:
Resolver questão →Questão #26324 · Direito Geral
As Agências Reguladoras, ANEEL, ANATEL, ANP têm em comum:
Resolver questão →Questão #26290 · Direito Geral
Pelos danos causados por seus agentes a terceiros, a responsabilidade civil do Estado é, hoje, tida como:
Resolver questão →Questão #26284 · Direito Geral
A entidade da Administração Indireta, que se conceitua como sendo uma pessoa jurídica de direito público, criada por força de lei, com capacidade exclusivamente administrativa, tendo por substrato um patrimônio personalizado, ger…
Resolver questão →Questão #26282 · Direito Geral