Questão #26638 · Direito Geral
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Questão #26628 · Direito Geral
O servidor do sexo masculino, que seja titular de cargo público federal de provimento efetivo, não sendo professor nem magistrado, cuja investidura ocorreu a partir do ano de 1999, já na vigência da Emenda Constitucional nº 20/98…
Resolver questão →Questão #26622 · Direito Geral
Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado:
Resolver questão →Questão #26612 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos civis, consta que:I - os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei;II - o funcionário público em está…
Resolver questão →Questão #26587 · Direito Geral
O uso privativo de bem público não é admitido pelo:
Resolver questão →Questão #26585 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26580 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é
Resolver questão →Questão #26575 · Direito Geral
Liberdade de ação, dentro dos limites legais, caracteriza os atos:
Resolver questão →Questão #26567 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26561 · Direito Geral
Se o ato administrativo contiver o vício de ilegalidade ou de ilegitimidade ensejará a:
Resolver questão →Questão #26519 · Direito Geral
É item estranho ao rol de direitos dos usuários de serviços públicos, nos termos da lei geral sobre concessôes:
Resolver questão →Questão #26518 · Direito Geral
No regime da Lei nº 8.666/93, a decisão de inabilitação de participante em licitação enseja a apresentação, pelo prejudicado, de:
Resolver questão →Questão #26517 · Direito Geral
A disponibilidade do servidor público
Resolver questão →Questão #26516 · Direito Geral
A responsabilidade do Estado por atos de seus prepostos é objetiva.É elemento da responsabilidade objetiva:
Resolver questão →Questão #26515 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta: dá-se a extinção do ato administrativo por:
Resolver questão →Questão #26514 · Direito Geral
As pessoas físicas que ocupam os cargos que compôem a estrutura de governo, ligados ao exercício de atribuiçôes constitucionais, são denominadas:
Resolver questão →Questão #26473 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26467 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #26460 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26459 · Direito Geral