Questão #26270 · Direito Geral
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Questão #26268 · Direito Geral
Relativamente à disciplina a que estão submetidos, assinale a opção incorreta acerca dos bens públicos dominiais.
Resolver questão →Questão #26265 · Direito Geral
Sendo o funcionário público colocado em disponibilidade remunerada, o período de tempo em que a mesma ocorrer será contado:
Resolver questão →Questão #26263 · Direito Geral
No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto.Assim, é válido afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #26259 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Permissão é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, também a título precário, a execução de obras e serviços de utilidad…
Resolver questão →Questão #26255 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos políticos;II - Segundo a jurisprudência do Superio…
Resolver questão →Questão #26213 · Direito Geral
Uma das características inerentes ao contrato administrativo é a observância da forma prescrita em lei. A esse respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #26208 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #26203 · Direito Geral
Os princípios informativos do Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #26201 · Direito Geral
O ato administrativo final, a cuja prática se endereça o procedimento administrativo da licitação e que antecede a formalização de um contrato administrativo, denomina-se:
Resolver questão →Questão #26198 · Direito Geral
A obrigação de suportar a instalação de placas sinalizadoras de ruas, nos imóveis particulares, configura hipótese de:
Resolver questão →Questão #26196 · Direito Geral
A revogação dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #26189 · Direito Geral
A motivação do ato administrativo, no estado de direito, em regra é:
Resolver questão →Questão #26185 · Direito Geral
Não há norma constitucional que autorize aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #26143 · Direito Geral
No Brasil, o Direito Administrativo é ramo do Direito que tem como característica, no que diz respeito a suas fontes,
Resolver questão →Questão #26136 · Direito Geral
Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
Resolver questão →Questão #26126 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26108 · Direito Geral
Na administração indireta, as desestatizaçôes, de acordo com o art. 4º da Lei 9.491/97, ocorrem mediante as seguintes modalidades, exceto:
Resolver questão →Questão #26100 · Direito Geral
A execução forçada é legalmente prevista apenas contra bens:
Resolver questão →Questão #26096 · Direito Geral