Questão #30668 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30666 · Direito Geral
A nulidade do procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #30663 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #30662 · Direito Geral
Entre as entidades da Administração Pública Federal Indireta, são dotadas de personalidade jurídica de direito público as(os):
Resolver questão →Questão #30600 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #30598 · Direito Geral
A respeito do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #30596 · Direito Geral
Considere os itens abaixo e verifique qual(is) dos instituto(s) abaixo aplica-se ao patrimônio público:I. Penhora;II. Hipoteca;III. Usucapião;IV. Arresto;V. Desafetação;Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #30595 · Direito Geral
Em relação a lei de responsabilidade fiscal, podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #30594 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #30585 · Direito Geral
Bens públicos de domínio de Município podem ser desapropriados:
Resolver questão →Questão #30582 · Direito Geral
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está:
Resolver questão →Questão #30544 · Direito Geral
Dadas as proposiçôes abaixo, aponte a alternativa CORRETA.I - o servidor público que deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo incide em improbidade administrativa, ainda que esse ato não causa prejuízo ao erário …
Resolver questão →Questão #30543 · Direito Geral
Assinale a hipótese de desapropriação por interesse social.
Resolver questão →Questão #30542 · Direito Geral
Relativamente ao processo de desapropriação,
Resolver questão →Questão #30541 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, levando em conta o seguinte enunciado:É vedado à União:
Resolver questão →Questão #30540 · Direito Geral
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30534 · Direito Geral
Os concessionários de serviço público, na forma da Lei N.º 8.987/95, estão sujeitos, dentre outros, aos seguintes encargos:
Resolver questão →Questão #30533 · Direito Geral
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está:
Resolver questão →Questão #30532 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, para pleitear na esfera administrativa com relação à punição de repreensão, o prazo prescricional será de:
Resolver questão →Questão #30481 · Direito Geral