Questão #30666

Direito Geral — Direito Administrativo

A nulidade do procedimento licitatório

A induz à do contrato, em todas as hipóteses.

B induz à do contrato, ressalvado o disposto na lei.

C não induz à do contrato, salvo hipóteses legais.

D não se aplica aos casos de prestação de serviços essenciais.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?