Questão #63010 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62991 · Direito Geral
São características do contrato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #62964 · Direito Geral
O funcionário público estável:
Resolver questão →Questão #62951 · Direito Geral
Os bens públicos afetados a usos especiais:
Resolver questão →Questão #62934 · Direito Geral
O ato administrativo que exige a manifestação de vontade de um único órgão, mas fica na dependência da autorização ou confirmação de outro órgão hierarquicamente superior, é classificado como ato administrativo:
Resolver questão →Questão #62926 · Direito Geral
Com base na legislação em vigor, quando o administrador público realizar licitação para aquisição de medicamentos no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), adotará licitação do tipo:
Resolver questão →Questão #62923 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:I. Os atos de gestão são aqueles em que a Administração Pública usa de sua supremacia em relação ao particular.II. Os atos administrativos complexos são aqueles que s…
Resolver questão →Questão #62879 · Direito Geral
As Agências Reguladoras, ANEEL, ANATEL, ANP têm em comum:
Resolver questão →Questão #62865 · Direito Geral
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #62818 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A inexecução total ou parcial do contrato dá à Administração a prerrogativa de aplicar - garantida a prévia defesa - as seguintes sançôes de natureza administrativa:
Resolver questão →Questão #62817 · Direito Geral
Os atos administrativos devem ser praticados com estrita observância dos princípios jurídicos, dentre estes o da legalidade. Dessa forma, a edição de atos administrativos contrários ao sistema jurídico vigente, é passível de:
Resolver questão →Questão #62815 · Direito Geral
Na administração indireta, as desestatizaçôes, de acordo com o art. 4º da Lei 9.491/97, ocorrem mediante as seguintes modalidades, exceto:
Resolver questão →Questão #62810 · Direito Geral
De acordo com o princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #62808 · Direito Geral
Concessionária de serviço público, em contrato no qual figura como poder concedente o DF, pode sofrer intervenção da União quando houver
Resolver questão →Questão #62791 · Direito Geral
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62776 · Direito Geral
O poder de regulamentar uma lei:
Resolver questão →Questão #62775 · Direito Geral
De conformidade com a Lei 8.666/93, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob qualquer dos seguintes regimes, exceto:
Resolver questão →Questão #62774 · Direito Geral
Considere que o Município "X", por meio de seus órgãos competentes, realizou licitação para a recuperação de cem metros de asfalto em determinada via pública, indicada no edital. A licitação foi concluída, o contrato foi celebrad…
Resolver questão →Questão #62765 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62764 · Direito Geral