Questão #68263 · Direito Geral
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Questão #68132 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, o da vinculação ao instrumento convocatório se dirige:I. apenas à Administração Pública; II. apenas aos Licitantes; III. tanto à Administração Pública como aos Licitantes; IV. apena…
Resolver questão →Questão #68060 · Direito Geral
É dever do administrador público atuar segundo a lei, proibida sua atuação Contra-Legem e Extra-Legem esse princípio do direito administrativo se denomina:
Resolver questão →Questão #68002 · Direito Geral
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriaçôes por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisôes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67983 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #67946 · Direito Geral
A alienação de bens imóveis da Administraçãofar-se-á mediante licitação na seguinte modalidade:
Resolver questão →Questão #67930 · Direito Geral
Fica o servidor público sujeito à pena de demissão, a bem do serviço público, se:
Resolver questão →Questão #67929 · Direito Geral
A Ação Popular diferencia-se da Ação Civil Pública
Resolver questão →Questão #67918 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #67880 · Direito Geral
A respeito da Responsabilidade Civil do Estado, analise os itens a seguir:I. O Distrito Federal responde pelos danos que seus servidores, nessa qualidade, causarem a terceiro por culpa exclusiva da vítima;II. A responsabilidade c…
Resolver questão →Questão #67871 · Direito Geral
Segundo a Lei no 7.347, de 1985, a ação civil pública poderá ser proposta por associação
Resolver questão →Questão #67864 · Direito Geral
As pessoas jurídicas que compôem a administração descentralizada:
Resolver questão →Questão #67852 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #67838 · Direito Geral
Sobre o ato discricionário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #67823 · Direito Geral
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida:
Resolver questão →Questão #67819 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #67786 · Direito Geral
Quanto ao contrato de empréstimo é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67779 · Direito Geral
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #67762 · Direito Geral
Sobre a desapropriação por interesse social, é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #67703 · Direito Geral