Questão #68793 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68747 · Direito Geral
O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de:
Resolver questão →Questão #68746 · Direito Geral
Conforme a Teoria Geral de Atos e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #68708 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder:
Resolver questão →Questão #68695 · Direito Geral
Indique a alternativa que contém afirmação equivocada, segundo o texto da Lei de Licitaçôes.
Resolver questão →Questão #68673 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #68668 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira sobre o procedimento administrativo objetivando a reparação de danos no âmbito da Administração do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #68613 · Direito Geral
É correto afirmar a respeito dos procedimentos da licitação que:
Resolver questão →Questão #68606 · Direito Geral
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "desonestidade", é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #68598 · Direito Geral
Não constitui atributo típico do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #68574 · Direito Geral
De acordo com o estipulado no Regulamento do Procedi-mento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S. A., aprovado pelo Decreto no 2.745, de 24/08/1998, assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de inexigibilida…
Resolver questão →Questão #68521 · Direito Geral
Descentralização administrativa por colaboração é:
Resolver questão →Questão #68465 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #68450 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legalidade da pena imposta.II - A exti…
Resolver questão →Questão #68401 · Direito Geral
Os entes administrativos autônomos, criados por lei especifica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuiçôes estatais especificas, denominam-se:
Resolver questão →Questão #68368 · Direito Geral
As condiçôes e termos do contrato administrativo que será lavrado após a conclusão de procedimento licitatório:
Resolver questão →Questão #68359 · Direito Geral
Entre os atos administrativos abaixo, aquele que se caracteriza como ato enunciativo é o(a):
Resolver questão →Questão #68339 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #68277 · Direito Geral
O ato administrativo praticado por autoridade competente com excesso de poder:
Resolver questão →Questão #68270 · Direito Geral