Questão #67692 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67691 · Direito Geral
Sobre desapropriação, assinale a resposta CORRETA
Resolver questão →Questão #67690 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União tem competência para:
Resolver questão →Questão #67638 · Direito Geral
Em relação ao sentido de serviço público que se pode extrair do regime constitucional hoje vigente no Brasil, pode-se corretamente afirmar que é um sentido:
Resolver questão →Questão #67599 · Direito Geral
Analise, no tocante ao seu conteúdo, os seguintes atos administrativos:I - Cassação da carteira de habilitação para dirigir e desapropriação de imóvel;II - Atribuição de diplomas, medalhas, títulos honoríficos e subsídios a fundo…
Resolver questão →Questão #67590 · Direito Geral
Examine os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA:I. A investidura em emprego público na sociedade de economia mista independe de concurso público.II. A investidura em cargo de diretor das fundaçôes federais independe de pré…
Resolver questão →Questão #67583 · Direito Geral
Os poderes administrativos estão sujeitos a certas peculiaridades. No poder de polícia destaca-se, entre outras, a:
Resolver questão →Questão #67555 · Direito Geral
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #67536 · Direito Geral
Quanto às empresas estatais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #67534 · Direito Geral
Sobre os princípios do Direito Administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67526 · Direito Geral
Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo, emprego ou função. Tal provimento pode ser originário ou derivado. Dentro destas premissas é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67513 · Direito Geral
Em 1993, o Governo Municipal de Beta baixou edital para a realização de concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais. Todavia, antes da realização das provas, uma alteração orçamentária suprimiu os recursos prev…
Resolver questão →Questão #67494 · Direito Geral
O ato discricionário
Resolver questão →Questão #67459 · Direito Geral
O prazo para interposição de ação de ressarcimento, pelo Poder Público, contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, é de:
Resolver questão →Questão #67443 · Direito Geral
O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67442 · Direito Geral
A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é, nos termos da Lei de Licitação, caso de:
Resolver questão →Questão #67427 · Direito Geral
Na Ação Popular, regida pela Lei n.º 4717/65:
Resolver questão →Questão #67414 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #67411 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores Públicos:
Resolver questão →Questão #67403 · Direito Geral