Questão #31661 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31660 · Direito Geral
Declarado de interesse social determinado imóvel, o Poder Público deixa de propor ação expropriatória. A propósito, qual das alternativas abaixo é correta:
Resolver questão →Questão #31658 · Direito Geral
A demissão de funcionário, em razão de penalidade, constitui ato administrativo:
Resolver questão →Questão #31626 · Direito Geral
É um atributo do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #31624 · Direito Geral
De acordo com as normas gerais pertinentes à matéria, a má execução de um contrato de concessão de serviço público por parte da concessionária, que não garanta a prestação de serviço público adequado, poderá ensejar a:
Resolver questão →Questão #31622 · Direito Geral
Os imóveis onde estão instaladas as repartiçôes públicas são considerados bens públicos:
Resolver questão →Questão #31610 · Direito Geral
Alguém que trabalhe em uma empresa pública federal:
Resolver questão →Questão #31608 · Direito Geral
Os bens públicos destinam-se ao uso comum do povo ou a uso especial. Em qualquer desses casos, o Estado interfere como poder administrador, disciplinando e policiando a conduta do público e dos usuários especiais, a fim de assegu…
Resolver questão →Questão #31606 · Direito Geral
Determinado órgão colegiado pertencente à estrutura administrativa da União Federal edita uma Resolução em flagrante desrespeito ao Ordenamento Jurídico vigente.Determinada pessoa, cliente sua, prejudicada pela referida Resolução…
Resolver questão →Questão #31604 · Direito Geral
A autoridade que remove servidor para localidade remota, com o propósito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #31601 · Direito Geral
Nos contratos administrativos em geral, de acordo com a legislação que rege essa matéria (Lei no 8666/93 com suas modificaçôes), não se faz necessária a inclusão de cláusula específica, estabelecendo:
Resolver questão →Questão #31540 · Direito Geral
Quanto à espécie, os atos administrativos classificam-se em:
Resolver questão →Questão #31539 · Direito Geral
Os serviços públicos prestados com o propósito de satisfazer as necessidades das pessoas e da comunidade de forma individual e direta correspondem aos serviços:
Resolver questão →Questão #31538 · Direito Geral
Consoante à teoria dos motivos determinantes, a validade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #31536 · Direito Geral
A natureza jurídica do procedimento administrativo que nomeia Ministro para o Supremo Tribunal Federal é a de:
Resolver questão →Questão #31535 · Direito Geral
O contrato administrativo pode ser rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes, devendo ser reduzido a termo no processo da licitação. Nesse caso, a condição sine qua non exigida é que
Resolver questão →Questão #31532 · Direito Geral
O processo administrativo caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #31530 · Direito Geral
A lei veda a impetração de Mandado de Segurança contra ato disciplinar:
Resolver questão →Questão #31527 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #31487 · Direito Geral