Questão #36129 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36127 · Direito Geral
A respeito do poder hierárquico pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #36125 · Direito Geral
Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autoriza a adoção do procedimento de:
Resolver questão →Questão #36090 · Direito Geral
As licitaçôes para a contratação de parceria público-privada poderão adotar, caso conste do respectivo edital,
Resolver questão →Questão #36089 · Direito Geral
Analise as afirmativas enumeradas de 1 até 5 e ao final escolha a alternativa correta de a até e.1. A Emenda Constitucional n0 19/98 acrescentou ao caput do Art. 37 da Constituição Federal o princípio da eficiência.2. A Administr…
Resolver questão →Questão #36088 · Direito Geral
Mário, técnico judiciário, no exercício de suas funçôes, utilizou-se de pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares; Pedro, técnico judiciário, no exercício de suas funçôes, opôs resistência injustificad…
Resolver questão →Questão #36086 · Direito Geral
A reforma administrativa aprovada pelo Congresso Nacional introduziu mais um princípio básico a ser obedecido pela Administração Pública. Portanto, agora são princípios básicos da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #36085 · Direito Geral
Em relação ao prazo de validade de concurso público, pode-se asseverar:
Resolver questão →Questão #36084 · Direito Geral
A administração pode praticar atos administrativos vinculados ou atos administrativos discricionários.Constitui exemplo de ato administrativo vinculado:
Resolver questão →Questão #36021 · Direito Geral
São cláusulas necessárias em qualquer contrato administrativo, dentre outras:
Resolver questão →Questão #36018 · Direito Geral
Pessoa jurídica de direito público, cujo regime jurídico pouco difere da Administração direta, aparecendo perante terceiros como a própria administração:
Resolver questão →Questão #36016 · Direito Geral
Ao final de 2004, anunciada com grande destaque pela imprensa, foi editada a Lei Federal n. 11.079, conhecida como Lei das Parcerias Público-Privadas. As parcerias público-privadas a que se refere tal Lei têm natureza jurídica:
Resolver questão →Questão #36014 · Direito Geral
A existência de limitaçôes administrativas específicas sobre determinado imóvel particular, impedido seu uso regular:I - Assegura o direito de permutar esse imóvel com outro de igual valor de propriedade da pessoa jurídica de dir…
Resolver questão →Questão #35971 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras:I - Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita ao servidor aposentado;II - O ambiente, dada sua natureza, há de ser considerado como universalid…
Resolver questão →Questão #35964 · Direito Geral
Sobre o instituto da licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #35921 · Direito Geral
A respeito dos princípios informativos da Administração Pública, considere as proposiçôes abaixo:I. Como expressão do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, a Administração Pública pode constituir…
Resolver questão →Questão #35918 · Direito Geral
Com base na doutrina de direito administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente aos bens públicos:
Resolver questão →Questão #35917 · Direito Geral
No que tange à responsabilidade dos servidores públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #35916 · Direito Geral
Cláusulas exorbitantes, nos contratos administrativos, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #35914 · Direito Geral