Questão #36288 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36287 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #36285 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #36247 · Direito Geral
Determinado funcionário público estava sendo processado criminalmente, pela prática de ilícito penal, e administrativamente, pela prática de infração administrativa, decorrentes do mesmo ato por ele praticado. Sob o fundamento de…
Resolver questão →Questão #36244 · Direito Geral
O exercício do poder de polícia é de natureza:
Resolver questão →Questão #36242 · Direito Geral
As Secretarias Municipais fazem parte da estrutura da Administração Pública direta, de modo a contribuir para a consecução das políticas públicas e para a prestação dos seus serviços de forma mais eficiente. Tais órgãos configura…
Resolver questão →Questão #36240 · Direito Geral
O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical denomina-se:
Resolver questão →Questão #36237 · Direito Geral
É manifestação típica do poder de polícia da Administração Pública a:
Resolver questão →Questão #36232 · Direito Geral
De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
Resolver questão →Questão #36228 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90.Determinado servidor praticou um ato passível de configurar, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo, tendo sido instaurados processos distintos nesses dois< âmbitos. O processo penal enc…
Resolver questão →Questão #36188 · Direito Geral
A adaptação de um homem a um cargo a feita por:
Resolver questão →Questão #36187 · Direito Geral
Em relação ao controle que o Poder Público exerce sobre o comportamento de quem executa serviços concedidos ou permitidos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #36186 · Direito Geral
"Y", servidor público do Tribunal Regional do Trabalho foi designado para substituir "Z", que está regularmente afastado de sua função de dirigente de unidade. Nesse caso, "Y":
Resolver questão →Questão #36185 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) de improbidade administrativa que atenta(m) contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #36182 · Direito Geral
No âmbito do domínio público, se o Poder Executivo Municipal transferir, através de contrato próprio, a exploração de um bem ou serviço a um cidadão ou empresa, estará praticando:
Resolver questão →Questão #36180 · Direito Geral
Considerando as normas do Estatuto da Advocacia, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36139 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36137 · Direito Geral
Sobre licitação, considere as seguintes afirmativas:1. São modalidades de licitação, aplicáveis à Administração Pública Federal: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão (pregão).2. É dispensável a licitação par…
Resolver questão →Questão #36134 · Direito Geral
A respeito dos princípios que regem a Administração Pública, considere as seguintes afirmaçôes.I. O instituto da requisição (CF, art. 5º, inciso XXV) tem pertinência com o princípio da finalidade pública ou supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #36131 · Direito Geral