Questão #37656 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37655 · Direito Geral
Quando ainda submetido ao período de estágio probatório, o Procurador do Estado de Mato grosso terá direito a:I - Afastar-se para missão de estudo em outro Estado federado;II - Exercer cargo comissionado;III - Licença para ativid…
Resolver questão →Questão #37624 · Direito Geral
O domicílio do servidor público é aquele em que:
Resolver questão →Questão #37620 · Direito Geral
É certo que, em conformidade com a Lei no 4.320/64, a Lei de Orçamento deve
Resolver questão →Questão #37619 · Direito Geral
Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinalar a resposta mais completa e correta:
Resolver questão →Questão #37618 · Direito Geral
A impropriamente chamada coisa julgada administrativa identifica-se, na verdade:
Resolver questão →Questão #37617 · Direito Geral
O poder de polícia tem como meios de atuação:
Resolver questão →Questão #37612 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #37611 · Direito Geral
A autarquia, na organização administrativa, faz parte:
Resolver questão →Questão #37579 · Direito Geral
Particular contratado para a execução de obra pública paralisou unilateralmente a execução do serviço sob a alegação de que o ajuste estava com a sua equação econômico- financeira desequilibrada e que a Administração se recusou a…
Resolver questão →Questão #37573 · Direito Geral
Sobre as agências reguladoras não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37570 · Direito Geral
ASSINALE AS PROPOSIÇÕES CORRETAS:I - É possível afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa, além daqueles intuídos pelo artigo 2º e respectiv…
Resolver questão →Questão #37568 · Direito Geral
Empresa concessionária, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica, por ocasião da passagem para o ano 2000, sofre uma pane em seus computadores ("bug" do milênio) e isso vem a causar danos aos usuários.Cas…
Resolver questão →Questão #37566 · Direito Geral
Na Administração Pública, os cargos em comissão e as funçôes de confiança serão exercidos:
Resolver questão →Questão #37564 · Direito Geral
O funcionário público estável:
Resolver questão →Questão #37557 · Direito Geral
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (D. - Lei 220/75) veicula diversas normas referentes ao regime disciplinar dos servidores. Dentro desse contexto, analise as seguintes proposiçôes:I - Ao func…
Resolver questão →Questão #37539 · Direito Geral
O poder de polícia:
Resolver questão →Questão #37537 · Direito Geral
Correlacione as colunas a seguir.(1) Autarquia(2) Empresa pública(3) União, Estados e Municípios(4) Órgãos públicos(5) Organizaçôes sociais( ) Unidades de atuação que englobam um conjunto de pessoas e meios materiais para realiza…
Resolver questão →Questão #37536 · Direito Geral
As autarquias federais:
Resolver questão →Questão #37534 · Direito Geral