Questão #37532 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37501 · Direito Geral
Dentre os atributos inerentes aos atos administrativos, pode-se destacar a:
Resolver questão →Questão #37497 · Direito Geral
Em uma licitação, conduzida sob a modalidade de concorrência, participavam dois licitantes. Após ambos terem sido declarados habilitados, e a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, um dos licitantes argumentou q…
Resolver questão →Questão #37495 · Direito Geral
Marque a opção CORRETA, considerando a sistemática constitucional e legal vigente:
Resolver questão →Questão #37493 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista doa a uma fundação de fim assistencial verbas daquela entidade, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie.Isto pode caracterizar:
Resolver questão →Questão #37491 · Direito Geral
As várias características do contrato administrativo permitem afirmar:I - A sua mutabilidade;II - A sua posição de gerar inteira igualdade entre os signatários;III - A sua caracterização como contrato de adesão;IV - A impossibili…
Resolver questão →Questão #37488 · Direito Geral
Entre os fenômenos, cuja ocorrência assegura a observância do princípio legal da segurança jurídica, destaca-se a preclusão, em razão da qual, com relação a determinado questionamento, diz-se que:
Resolver questão →Questão #37442 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. As sançôes decorrentes do Poder de Polícia, tais como a interdição de atividade, a demolição de construção e a destruição de objetos, só podem ser aplicadas após regular processo judicial, em fa…
Resolver questão →Questão #37441 · Direito Geral
"X" e "Y" são servidores públicos federais, ocupando função comissionada. Verificou-se que o primeiro coagiu seus subordinados no sentido de filiarem-se a determinado partido político, sendo que o segundo recebeu propina em razão…
Resolver questão →Questão #37440 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37439 · Direito Geral
Permite-se a rescisão do contrato administrativo na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #37438 · Direito Geral
O objetivo do ato administrativo deve ser:
Resolver questão →Questão #37437 · Direito Geral
Em qual dessas modalidades de licitação é dispensada a publicidade:
Resolver questão →Questão #37399 · Direito Geral
A licitação, regulada pela Lei n. 8.666/93, destina-se a garantir observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar propostas de preços mais baratos, para a Administração contratar compras, obras e serviços, deve…
Resolver questão →Questão #37398 · Direito Geral
O estágio probatório do servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, é de:
Resolver questão →Questão #37396 · Direito Geral
O ato administrativo composto distingue-se do ato complexo:
Resolver questão →Questão #37395 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #37367 · Direito Geral
A Constituição da República, em seu art. 1º, determina que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tem como fundamento(s):
Resolver questão →Questão #37365 · Direito Geral
Com base na Lei Federal n. 8.429/92, as condutas abaixo constituem atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #37360 · Direito Geral