Questão #38277 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38276 · Direito Geral
É correto afirmar que as empresas públicas:
Resolver questão →Questão #38275 · Direito Geral
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, conforme a Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #38274 · Direito Geral
O "Domínio Público", em sentido amplo, é:
Resolver questão →Questão #38273 · Direito Geral
Quanto à utilização dos bens de uso especial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #38271 · Direito Geral
Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #38233 · Direito Geral
Quando a rescisão do contrato administrativo se verifica independentemente da vontade de qualquer das partes, diante da só ocorrência de fato extintivo do contrato previsto em lei, no regulamento ou no próprio corpo do ajuste, es…
Resolver questão →Questão #38230 · Direito Geral
O Fundo Nacional de Cultura, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com o Programa Nacional de Apoio à Cultura, será constituído com recursos de arrecadação dos Fundos de Investimentos Re…
Resolver questão →Questão #38226 · Direito Geral
Em relação ao processo disciplinar administrativo, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que:
Resolver questão →Questão #38224 · Direito Geral
A influência do Direito Administrativo francês no Direito Administrativo brasileiro é notável. Entre os institutos oriundos do direito francês abaixo, assinale aquele que não foi introduzido no sistema brasileiro:
Resolver questão →Questão #38187 · Direito Geral
Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #38186 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38185 · Direito Geral
Servidor público do Estado de São Paulo admitido em caráter temporário, estabilizado pelo artigo 19 do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, pego em flagrante pelo seu chefe imediato, quando re…
Resolver questão →Questão #38183 · Direito Geral
Aponte, entre os atos administrativos abaixo, aquele que se classifica como enunciativo:
Resolver questão →Questão #38140 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa correta.1 ) não há condenação em honorários;2 ) não são admissíveis embargos infringentes;3 ) não pode ser impetrado contra ato judici…
Resolver questão →Questão #38139 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir:I- As empresas estatais estão submetidas a regime jurídico estritamente público e devem observar a lei que as institui.II- As sociedades de economia mista só podem ser constituídas no modelo legal…
Resolver questão →Questão #38136 · Direito Geral
A apresentação de declaração de bens de que trata a Lei n o 8.730, de 10/11/1993, deve conter, entre outros requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #38135 · Direito Geral
No tocante ao abuso de poder, é INCORRETO dizer-se que:
Resolver questão →Questão #38133 · Direito Geral
A investidura de um cidadão em cargo público se dará:
Resolver questão →Questão #38132 · Direito Geral