Questão #38187

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:

A a cada Estado cabe demarcar as terras indígenas situadas em seu território. B as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos da União sobre os quais incide usufruto em favor daqueles. C mediante autorização do Congresso Nacional, as terras indígenas podem ser alienadas. D é vedado o aproveitamento de recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?