Questão #39056 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39018 · Direito Geral
Compete privativamente ao Juiz de Direito, EXCETO:
Resolver questão →Questão #39017 · Direito Geral
A declaração de nulidade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #39012 · Direito Geral
Sobre o controle parlamentar exercido sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:I. No âmbito federal, o controle externo feito pelo Congresso Nacional será exercido com o auxilio do Tribunal de Contas da Uniã…
Resolver questão →Questão #39011 · Direito Geral
Sobre licitação, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #39010 · Direito Geral
De acordo com as regras existentes no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e seu regulamento, analise as afirmativas a seguir:I - A punição de suspensão por até 30 dias pode ser aplicada na sindicâ…
Resolver questão →Questão #38970 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #38961 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.O poder discricionário e o poder arbitrário:
Resolver questão →Questão #38937 · Direito Geral
As administraçôes públicas de um Estado federado e de um de seus Municípios, editaram leis e praticaram certos atos que estão colocando em risco um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e em especial a dignidade da p…
Resolver questão →Questão #38936 · Direito Geral
Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, poderá ser aplicada a pena de:
Resolver questão →Questão #38934 · Direito Geral
NÃO é hipótese de acumulação de cargo público, admitido pela Constituição Federal, quando houver compatibilidade de horário, a hipótese de:
Resolver questão →Questão #38933 · Direito Geral
Nas açôes civis públicas:
Resolver questão →Questão #38932 · Direito Geral
O mérito do ato administrativo diz respeito à:
Resolver questão →Questão #38931 · Direito Geral
Os atos administrativos, regidos que são pelas normas de direito público, gozam da presunção de legalidade e do atributo de auto-executorie-dade, podendo ser como tais praticados por auto-ridade competente de órgão e autarquia:
Resolver questão →Questão #38930 · Direito Geral
Do Poder Disciplinar podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #38897 · Direito Geral
Sobre o concurso público, analise as afirmativas a seguir:I. O prazo de validade somente poderá ser prorrogado se houver previsão no edital.II. Não se exige concurso público para seleção de empregados de sociedades de economia mi…
Resolver questão →Questão #38895 · Direito Geral
Em tema de contrato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #38893 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos é incorreto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #38890 · Direito Geral
A aposentadoria de um servidor público, que, decretada e publicada, somente se aperfeiçoa com o registro dos respectivos proventos no Tribunal de Contas competente, tem a natureza de ato administrativo que se classifica como:
Resolver questão →Questão #38861 · Direito Geral