Questão #38706

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre os cargos públicos, é correto afirmar que:

A as atribuiçôes a serem desenvolvidas pelos titulares dos cargos, bem como os pré-requisitos para seu provimento, serão estabelecidos em decreto do Executivo. B é permitida, em qualquer hipótese, a prestação de serviços gratuitos, tendo em vista não implicar aumento da despesa pública. C os cargos públicos não poderão ser providos por substituição. D a investidura em cargo público, de carreira ou em comissão, dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?