Questão #39191 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39190 · Direito Geral
Ato administrativo inexistente é:
Resolver questão →Questão #39188 · Direito Geral
Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada declaração de inidoneidade, que tem por escopo:
Resolver questão →Questão #39144 · Direito Geral
O orçamento é produzido:
Resolver questão →Questão #39141 · Direito Geral
Pela letra da lei de licitaçôes, a publicação do contrato é condição indispensável à sua:
Resolver questão →Questão #39140 · Direito Geral
O ato administrativo é espécie do gênero ato:
Resolver questão →Questão #39137 · Direito Geral
Torres e redes elétricas que ocupam terrenos de propriedade particular, instaladas por sociedade de economia mista, caracterizam caso de:
Resolver questão →Questão #39136 · Direito Geral
As autarquias e as empresas públicas, como integrantes da Administração Federal Indireta, equiparam-se entre si pelo fato de que ambas são:
Resolver questão →Questão #39132 · Direito Geral
Considerando-se o Controle da Administração, enquadra-se como autocontrole:
Resolver questão →Questão #39094 · Direito Geral
No âmbito do contrato administrativo, assinale a hipótese que não se configura como motivo para a rescisão unilateral do contrato pela Administração.
Resolver questão →Questão #39092 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90Pedro e José, servidores, fizeram deslocamentos para fora da sede. O deslocamento de Pedro ocorreu entre Municípios distantes e decorreu de exigência permanente de seu cargo. O deslocamento de Jo…
Resolver questão →Questão #39091 · Direito Geral
Atos administrativos vinculados ou regrados são:
Resolver questão →Questão #39090 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 garante a mais ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos, já que o acesso aos mesmos se faz mediante concurso público.Não é correto, todavia, afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #39089 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Sobre o regime disciplinar do servidor público é correto afirmar:I - O servidor público aposentado que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão terá cassada a aposentadoria;II - …
Resolver questão →Questão #39088 · Direito Geral
"Remeter ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para julgamento, os processos que instaurar, quando entender configurada infração da ordem econômica" é competência:
Resolver questão →Questão #39069 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #39066 · Direito Geral
Os bens públicos:
Resolver questão →Questão #39064 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39062 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39057 · Direito Geral