Questão #39545 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39526 · Direito Geral
Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39523 · Direito Geral
Em face da Emenda Constitucional no 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #39516 · Direito Geral
As terras devolutas municipais são:
Resolver questão →Questão #39512 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - Em decorrência dos princípios da legalidade e da moralidade que norteiam a Administração P…
Resolver questão →Questão #39479 · Direito Geral
A disponibilidade de Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em decorrência de processo disciplinar em que se verifique a incompatibilidade para o exercício de suas funçôes, tem como consequência a:
Resolver questão →Questão #39478 · Direito Geral
Assinale entre os atos administrativos abaixo aquele que não está viciado.
Resolver questão →Questão #39477 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é atualmente entendida como sendo:
Resolver questão →Questão #39456 · Direito Geral
A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o.
Resolver questão →Questão #39449 · Direito Geral
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.A empresa pública e a sociedade de economia mista que explorem ati…
Resolver questão →Questão #39441 · Direito Geral
Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado:
Resolver questão →Questão #39412 · Direito Geral
No tocante ao regime jurídico das autarquias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39410 · Direito Geral
A situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é:
Resolver questão →Questão #39409 · Direito Geral
Quando a função administrativa se traduz na adoção de decisôes concretas e de providências jurídicas cuja determinação é delineada em termos amplos na norma legal e cuja definição precisa se faz por meio da escolha do administrad…
Resolver questão →Questão #39408 · Direito Geral
A licença é o ato administrativo
Resolver questão →Questão #39407 · Direito Geral
A criação de Autarquia e de subsidiárias de Sociedade de Economia Mista:
Resolver questão →Questão #39406 · Direito Geral
Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autoriza a adoção do procedimento de:
Resolver questão →Questão #39405 · Direito Geral
A ação popular, segundo a Lei no 4.717, de 1965:
Resolver questão →Questão #39364 · Direito Geral
Determinada concessionária de serviço público contraiu financiamento, perante instituiçôes financeiras, para o regular desempenho de suas atividades. Todavia, deixou de honrar os compromissos assumidos relativamente ao financiame…
Resolver questão →Questão #39353 · Direito Geral