Questão #39350 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39348 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #39317 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destitu…
Resolver questão →Questão #39316 · Direito Geral
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo desenvolve as suas atividades por intermédio dos setores, sendo um deles o:
Resolver questão →Questão #39315 · Direito Geral
Assinale o interesse difuso, entre os abaixo listados,que não é protegido por meio de ação popular.
Resolver questão →Questão #39313 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #39310 · Direito Geral
As fases do inquérito administrativo compreendem:
Resolver questão →Questão #39309 · Direito Geral
O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo proprietário é a:
Resolver questão →Questão #39273 · Direito Geral
Com relação à renúncia de receita, da forma como estabelecida pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39267 · Direito Geral
Alguém que trabalhe em uma empresa pública federal:
Resolver questão →Questão #39266 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39263 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #39230 · Direito Geral
Jonas é servidor público ocupante de cargo de confiança, tendo sido livremente nomeado pelo seu superior hierárquico. Por ser um servidor exonerável ad nutum, Jonas foi dispensado do cargo, tendo seu superior alegado que Jonas te…
Resolver questão →Questão #39226 · Direito Geral
Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos legislativos, a regra que tem prevalecido na doutrina e na jurisprudência é a de:
Resolver questão →Questão #39225 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,
Resolver questão →Questão #39224 · Direito Geral
Analise a veracidade das frases I. O desvio de poder ou desvio de finalidade ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra legal. II. A administração pública br…
Resolver questão →Questão #39220 · Direito Geral
Os direitos e açôes pessoais contra as Fazenda Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #39194 · Direito Geral
Caracteriza um ato administrativo como discricionário:
Resolver questão →Questão #39193 · Direito Geral
A execução de determinado contrato administrativo de prestação de serviços teve de ser paralisada por um período de 1 (um) mês, por ocorrência de fatos alheios à vontade ou controle dos contratantes. Em tal hipótese, o cronograma…
Resolver questão →Questão #39192 · Direito Geral