Questão #41585 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41583 · Direito Geral
Os contratos administrativos devem adotar a forma escrita, salvo se
Resolver questão →Questão #41582 · Direito Geral
A despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, diz respeito a:
Resolver questão →Questão #41581 · Direito Geral
A atividade administrativa tem por natureza:
Resolver questão →Questão #41536 · Direito Geral
As Agências Reguladoras, ANEEL, ANATEL, ANP têm em comum:
Resolver questão →Questão #41505 · Direito Geral
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #41504 · Direito Geral
O juízo de conveniência e oportunidade, presente no ato discricionário, compreende o mérito administrativo:
Resolver questão →Questão #41502 · Direito Geral
Sobre conceitos atinentes à Administração Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41499 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:A respeito dos órgãos e agentes públicos:
Resolver questão →Questão #41496 · Direito Geral
Para um Município contratar um parecer jurídico de um advogado, deverá:
Resolver questão →Questão #41490 · Direito Geral
No que diz respeito ao servidor público civil da União, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #41489 · Direito Geral
Sociedade de Economia Mista está sujeita à falência, desde que:
Resolver questão →Questão #41460 · Direito Geral
É direito do administrado, expressamente previsto na Lei sobre Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99):
Resolver questão →Questão #41459 · Direito Geral
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de
Resolver questão →Questão #41458 · Direito Geral
Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #41456 · Direito Geral
O ato administrativo:I - É perfeito quando esgotadas as fases necessárias à sua produção;II - É válido quando foi expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema normativo;III - É eficaz quando está disponível para…
Resolver questão →Questão #41447 · Direito Geral
A moral administrativa exige a conformação do ato não só com a lei, mas também com o interesse coletivo, inseparável da atividade administrativa do Estado. Ato lesivo à moralidade administrativa admite a propositura de:
Resolver questão →Questão #41427 · Direito Geral
Assinale a alternativa que defina corretamente desapropriação indireta.
Resolver questão →Questão #41426 · Direito Geral
A alienação de bens imóveis das entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado, sob controle do poder público, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de:
Resolver questão →Questão #41425 · Direito Geral