Questão #41424 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41422 · Direito Geral
Uma das seguintes alternativas é INCORRETA:
Resolver questão →Questão #41421 · Direito Geral
É considerada lei, exclusivamente no sentido formal:
Resolver questão →Questão #41415 · Direito Geral
Assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #41388 · Direito Geral
De acordo com a legislação, licitação é gênero, de que são espécies as seguintes modalidades:Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #41386 · Direito Geral
Os critérios de prazo utilizados na elaboração de uma Tabela de Temporalidade de Documentos baseiam-se:
Resolver questão →Questão #41385 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo a respeito da responsabilidade do servidor e da comunicabilidade de instâncias.I - A absolvição judicial só repercute na esfera administrativa se negar a existência do fato ou afastar do acusado a respec…
Resolver questão →Questão #41382 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular seus atos, por motivo de ilegalidade, independentemente de manifestação do Poder Judiciário PORQUE o poder de polícia é próprio da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal:
Resolver questão →Questão #41380 · Direito Geral
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41362 · Direito Geral
Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo descrita:Um município editou nova lei de uso e ocupação do solo, em que previa uma categoria especial de uso denominada "X1 ", para determinados imóveis urbanos de "e…
Resolver questão →Questão #41359 · Direito Geral
O contrato administrativo pode ser rescindido (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #41354 · Direito Geral
Servidão administrativa pode ser definida como:
Resolver questão →Questão #41333 · Direito Geral
O princípio da publicidade e eficiência são de obediência obrigatória:
Resolver questão →Questão #41332 · Direito Geral
Sobre as espécies do contrato administrativo, considere:I. Contratos em que o objeto pactuado consiste em construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de determinado bem público.II. Contratos que visam a atividade de…
Resolver questão →Questão #41331 · Direito Geral
“A pessoa legalmente investida em cargo, de provimento efetivo ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprios, número certo e remunerado pelos cofres públicos."Esta é a definição de:
Resolver questão →Questão #41319 · Direito Geral
A extinção do ato administrativo em virtude do auto-controle dos atos praticados pelo Poder Executivo se dá por:
Resolver questão →Questão #41280 · Direito Geral
A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba:
Resolver questão →Questão #41279 · Direito Geral
Com relação aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #41278 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #41277 · Direito Geral