Questão #42891 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42886 · Direito Geral
Ato administrativo inexistente é:
Resolver questão →Questão #42884 · Direito Geral
Mecanismo de frenagem da Administração Pública contra os abusos de direito individual é uma forma de conceituar:
Resolver questão →Questão #42854 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a lei que instituir ___________________estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decor…
Resolver questão →Questão #42850 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42848 · Direito Geral
É pressuposto da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária:
Resolver questão →Questão #42817 · Direito Geral
Determinado município promoveu licitação para a concessão do serviço público de transporte urbano de passageiros, vencida pela empresa ABC Transportes Ltda.. A concessionária assumiu como encargo da concessão, devidamente previst…
Resolver questão →Questão #42815 · Direito Geral
O recurso cabível das decisôes administrativas, segundo a lei que regula os processos administrativos no âmbito federal, deve ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão. Nesse caso, o prazo para interposição do recurso é de
Resolver questão →Questão #42814 · Direito Geral
Quanto ao poder de polícia, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #42811 · Direito Geral
Tendo em vista as alteraçôes da Emenda Constitucional n. 19/98 (Reforma Administrativa):
Resolver questão →Questão #42809 · Direito Geral
Exemplo de serviço público impróprio e indireto municipal é a atividade desempenhada:
Resolver questão →Questão #42808 · Direito Geral
No ordenamento jurídico pátrio, o Mandado de Segurança apresenta-se como importante instrumento de controle da Administração Pública. Conceituando o instrumento em questão, o Prof. José dos Santos Carvalho Filho assevera ser o ma…
Resolver questão →Questão #42782 · Direito Geral
Assinale a alternativa que representa uma cláusula que, por contrariar a lei, não poderia constar de um contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #42781 · Direito Geral
São pressupostos de mandado de segurança, exceto:
Resolver questão →Questão #42780 · Direito Geral
Tendo em vista o regime jurídico da organização administrativa e do controle administrativo, indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #42777 · Direito Geral
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional não disponha de recursos para proceder às obras de conservação e reparação necessárias, l…
Resolver questão →Questão #42745 · Direito Geral
O servidor público Theobaldo morreu, sendo certo que estava investido em cargo de direção. Sabendo-se que o regimento interno não dispôe a respeito, ele será substituído pelo servidor
Resolver questão →Questão #42742 · Direito Geral
É incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #42740 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Você é procurado por um cliente que foi vítima de um acidente automobilístico em decorrência de invasão de preferencial, por um veículo cujo certificado de pro…
Resolver questão →Questão #42739 · Direito Geral