Questão #47938 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47935 · Direito Geral
Sobre a ação civil pública é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #47933 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47932 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, perante o da adjudicação compulsória podemos afirmar que:I. não existe um vencedor obrigatório, podendo haver mudança ao talante da Administração; II. a Administração não pode, conc…
Resolver questão →Questão #47930 · Direito Geral
No Brasil vigora o sistema de jurisdição única, de modo que assiste exclusivamente ao Poder Judiciário decidir, com força definitiva, qualquer contenda sobre a adequada aplicação do direito a um caso concreto, sejam quais forem o…
Resolver questão →Questão #47929 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #47909 · Direito Geral
NÃO pode ensejar a dispensa de licitação
Resolver questão →Questão #47908 · Direito Geral
A natureza jurídica da autarquia administrativa é:
Resolver questão →Questão #47907 · Direito Geral
Assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47906 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #47894 · Direito Geral
Os atos administrativos possuem elementos que integram sua estrutura morfológica. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:I. Todo ato administrativo tem o elemento motivo, mas nem todo ato tem motivação.II. O vício de compe…
Resolver questão →Questão #47892 · Direito Geral
NÃO está sujeito ao controle do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #47891 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #47890 · Direito Geral
Considerando as noçôes doutrinariamente fixadas acerca dos atos administrativos em espécie, identifique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #47859 · Direito Geral
Destaque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47845 · Direito Geral
Com respeito ao Poder Hierárquico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #47837 · Direito Geral
Concessionária de serviço público, em contrato no qual figura como poder concedente o DF, pode sofrer intervenção da União quando houver:
Resolver questão →Questão #47835 · Direito Geral
Marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #47832 · Direito Geral
NÃO é requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #47831 · Direito Geral