Questão #1460944 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1448708 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446846 · Português · 2009
O 3º parágrafo do texto II se desenvolve com base na diferenciação entre
Resolver questão →Questão #1445329 · Psicologia · 2009
A característica-chave de identificação dos transtornos bipolares é a tendência de episódios
Resolver questão →Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1442987 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes.O delito de contrabando consiste em importar ou exportar mercadoria proibida; o descaminho, em iludir, …
Resolver questão →Questão #1440662 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1440286 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1435955 · Direito Constitucional · 2009
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Resolver questão →Questão #1424375 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - A instigação da gestante para permitir que terceiro lhe provoque aborto, em se consumando o crime, enseja para o instigador a participação no crime de aborto consensua…
Resolver questão →Questão #1421956 · Direito Penal · 2009
Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio…
Resolver questão →Questão #1420373 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que…
Resolver questão →Questão #1418362 · Direito Processual Penal · 2009
Diante da morte do ofendido, caso o direito de prosseguir na ação penal privada não seja exercitado dentro de 60 dias, ocorrerá a extinção da punibilidade em decorrência da
Resolver questão →Questão #1414303 · Direito Penal · 2010
Sobre as penas restritivas de direitos, de conformidade com a disciplina do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407436 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade. Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito do tratamen…
Resolver questão →Questão #1399932 · Direito Processual Penal · 2010
Não será dado habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1393375 · Enfermagem · 2010
A higienização das mãos tem como finalidade a
Resolver questão →Questão #1387469 · Direito Processual Civil · 2010
O interesse de agir
Resolver questão →Questão #1387197 · Direito Penal · 2010
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
Resolver questão →Questão #1383597 · Direito Processual Civil · 2010