Questão #1379049 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1371895 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367868 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre o perdão: I. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar. II. Se o querelante for menor de 18 e maior de 16 anos…
Resolver questão →Questão #1350118 · Direito Processual Penal · 2011
Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.
Resolver questão →Questão #1346585 · Direito do Consumidor · 2011
Os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando cometidos em detrimento de pessoas que apresentem certas condições subjetivas. Estão previstas…
Resolver questão →Questão #1340496 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz Singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor…
Resolver questão →Questão #1312198 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Considerando os conceitos de direito e de moral, assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
Resolver questão →Questão #1306224 · Direito Penal · 2012
Oto, a fim de dificultar eventual investigação, depositou vários cheques de terceiros, recebidos como produto de concussão da qual participou, em contas-correntes de três empresas de sua propriedade, às quais esperava ter acesso.…
Resolver questão →Questão #1306073 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, julgue os itenssubsequentes. No caso de o querelado, na ação penal privada, se manifestar no sentido de perdoar um dos réus, o perdão oferecido se estenderá a todos quantos alegadamen…
Resolver questão →Questão #1302648 · Direito Penal · 2012
Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1301450 · Direito Processual Penal · 2012
Na ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá
Resolver questão →Questão #1294111 · Medicina · 2012
Uma mulher de 56 anos procura atenção médica com história de dores articulares crônicas. Ao exame apresenta nódulos de 0,3 a 0,5 cm de diâmetro, com consistência óssea em algumas articulações interfalangeanas distais, bilateralme…
Resolver questão →Questão #1285105 · Conhecimentos Gerais · 2012
Quando o sistema de injeção trabalha com falta de ar na mistura ou esta apresenta deficiências na homogeneização, há menor emissão de monóxido de carbono para a atmosfera.
Resolver questão →Questão #1283674 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de improbidade (Lei nº 8.429/92), está incorreto:
Resolver questão →Questão #1279237 · Direito Processual Penal · 2012
Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1254920 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à ação penal, à ação civil e à competência. A perempção, admitida tanto na ação penal privada quanto na pública, acarreta o perecimento da ação penal e a extinção da punibilidade do réu.
Resolver questão →Questão #1236946 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho eTribunal Superior do Trabalho. A sen…
Resolver questão →Questão #1231559 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Na prática de contravenções penais, é aplicável a ação controlada ou o flagrante esperado retardado, previsto na Lei n. 9.034/95 (Lei do Crime …
Resolver questão →Questão #1230902 · Psicologia · 2013
Considerando como referência o sistema de classificação de doenças DSM-IV-TR, são critérios gerais para o diagnóstico de Transtorno da Personalidade: I. Um padrão persistente de vivência íntima e de comportamento que se desvia de…
Resolver questão →Questão #1209912 · Direito Processual Penal · 2013