Questão #1617050 · Direito Previdenciário · 2019
Questões encontradas
Questão #1613808 · Direito Processual Penal · 2019
João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ofensivo à honra de Mário, dizendo que este, quando no exercício de função pública na Prefeitura do município de São Caetano, desviou verba d…
Resolver questão →Questão #1528151 · Direito Processual Penal · 2001
A renúncia ao exercício do direito de queixa
Resolver questão →Questão #1524496 · Direito Processual Civil · 2003
No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem. Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá…
Resolver questão →Questão #1507183 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1506916 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre o Contrato de Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502535 · Direitos Humanos · 2006
Por disposição expressa da Constituição, a autoridade policial competente, no exercício de suas atividades, poderá usar de propriedade particular
Resolver questão →Questão #1502458 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Gama, entidade aberta de previdência priva…
Resolver questão →Questão #1501302 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta em relação à competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01:
Resolver questão →Questão #1499286 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1496874 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1490668 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em j…
Resolver questão →Questão #1487507 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se notexto apresentado abaixo.O governo inglês divulgou recentemente o que é atéagora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicosdo aquecimento global e sobre medidas q…
Resolver questão →Questão #1487010 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. A renúncia ao exercício do direito de queixa e o perdão do ofendido, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá, sem que produza, todavia, efeito em …
Resolver questão →Questão #1482829 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1478238 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 42 a 50 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Elefantes são herbívoros tranqüilos. Sem predadoresnaturais, só recorrem à violência quando se sentem ameaçados.Nos últimos anos, no entanto, ficaram m…
Resolver questão →Questão #1474874 · Direito Processual Civil · 2008
Esculápio da Silva propõe ação de procedimento ordinário em face de Moura Maria da Silva, formulando pedido de condenação no valor correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais). A ré, regularmente citada, não apresentou contesta…
Resolver questão →Questão #1473722 · Direito Processual Penal · 2008
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Resolver questão →Questão #1471084 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
Resolver questão →Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008