Questão #1400353 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1398566 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1396456 · Contabilidade Pública · 2010
Assinale a opção falsa a respeito das demonstrações contábeis (balanços) de que tratam os arts. 101 a 106 da Lei n. 4.320/64.
Resolver questão →Questão #1395559 · Direito Tributário · 2010
O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:
Resolver questão →Questão #1395541 · Direito Tributário · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquotas aplicáveis ao ITR e estabeleceu que a alíquota relativa aos imóveis rurais situados no Rio de Janeiro seria de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de…
Resolver questão →Questão #1388098 · Direito Tributário · 2010
A regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar poderá ser feita por:
Resolver questão →Questão #1386464 · Direito Tributário · 2010
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal es…
Resolver questão →Questão #1382726 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária. Em obediência ao princípio da irretroatividade, a lei tributária, ao entrar em vigor, aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros, mas não aos pendentes e pret…
Resolver questão →Questão #1380434 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itensseguintes em conformidade com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) e a jurisprudência do TST. Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregado…
Resolver questão →Questão #1380014 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379929 · Direito Tributário · 2010
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1. instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. 2. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício…
Resolver questão →Questão #1378189 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Considere as proposições abaixo e assinale a opção correta: I - Uma das características da sociedade cooperativa é a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança. II - O sócio…
Resolver questão →Questão #1376105 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1374560 · Psicologia · 2010
Assinale a alternativa que expressa os aspectos próprios da postura e visão do termo administração de recursos humanos e do termo gestão de pessoas.
Resolver questão →Questão #1370935 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o elemento-cha…
Resolver questão →Questão #1370845 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao sistema constitucional tributário, julgue o item seguinte.Considere que certo contribuinte tenha sido compelido a pagar multa de cerca de 300% sobre o valor do tributo devido, em razão de descumprimento de obrigaçã…
Resolver questão →Questão #1368824 · Direito Tributário · 2010
A responsabilidade tributária pessoal de terceiros não alcança o inadimplemento do tributo sem a prova da prática de ato ilícito ou contrário ao estatuto social, independentemente de o sócio da pessoa jurídica constar, ou não, da…
Resolver questão →Questão #1368069 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. A anterioridade nonagesimal foi estendida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a fim de vedarlhes a cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que ten…
Resolver questão →Questão #1367443 · Direito Tributário · 2010
Segundo Geraldo Ataliba, Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamente, são coisas reciprocamente repelente…
Resolver questão →Questão #1366685 · Administração Pública · 2010