Questão #13704872010

Direitos Humanos — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas

A entre 12 e 18 anos. B até 16 anos e, nos casos expressos em lei, até 18 anos. C até 12 anos incompletos. D até 18 anos e, nos casos expressos em lei, até 21 anos. E entre 12 e 16 anos.

Direitos Humanos — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

Uma questão respondida. E as próximas?