Questão #1497731 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496289 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494968 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. A defesa do executado, no processo de execução,realiza-se por meio de embargos do devedor,que não é defesa, mas verdadeira ação, pela qual o executado formula uma pretensã…
Resolver questão →Questão #1492756 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.As condições da ação são os elementos e requisitos necessários para que o julgador decida quanto ao mérito da pretensão, aplicando, com isso, o direito objetivo a uma sit…
Resolver questão →Questão #1490694 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou a seu sucessor, ainda que o processo tenha cor…
Resolver questão →Questão #1490581 · Direito Ambiental · 2007
A razão da elaboração de uma política nacional e estadual domeio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidadeambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,deve-se cumprir os objetivos arrolados no a…
Resolver questão →Questão #1487804 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir. A exceção de impedimento ou a suspeição mesmo não havendo preclusão em relação à possibilidade de argüí-la deverá ser alegada a dentro de 15 dias da data do conhecimento do fa…
Resolver questão →Questão #1487281 · Direito Penal · 2007
Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I. O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminu…
Resolver questão →Questão #1484122 · Direito Penal · 2007
Considere: I. Exigir diretamente para si, em razão de função pública, vantagem indevida. II. Aceitar promessa de vantagem indevida para si, ainda que fora da função pública, mas em razão dela. III. Desviar o funcionário público e…
Resolver questão →Questão #1483575 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, em razão da competência atribuída pela Constituição Federal aos Municípios para legislar sobre assuntos de interesse local,…
Resolver questão →Questão #1483221 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483006 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. Os TRTs são competentes para processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes do trabalho da res…
Resolver questão →Questão #1481478 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a Administração Indireta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480888 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, inclusive superiores, deven…
Resolver questão →Questão #1480138 · Direito Administrativo · 2007
As pessoas jurídicas de direito público ou as de direito privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade extracontratual de indenizar nas seguintes hipóteses fáticas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1478411 · Direito Processual Penal · 2007
Para o regular exercício do direito de ação, exige-se o preenchimento de algumas condições, que são chamadas condições da ação. No processo penal, são elas:
Resolver questão →Questão #1477453 · Direito Penal · 2007
Relativamente ao princípio da Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476744 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Quanto a sua formação, os negócios jurídicos são sempre bilaterais, fazendo-se necessária a declaração de vontade de duas ou mais pessoas para que o negócio se complete…
Resolver questão →Questão #1474878 · Raciocínio Lógico · 2008
Quatro equipes disputam um torneio de futebol em que todas jogam entre si uma única vez. Cada vitória dá ao vencedor 3 pontos. Em caso de empate, cada equipe ganha 1 ponto. Não há ponto por derrota. Ao final do torneio, a pontuaç…
Resolver questão →Questão #1474733 · Direito Constitucional · 2008