Questão #1470798 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1467557 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes. Qualquer que seja o crime, se for praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, dos estados e(ou) dos municípios, a ação penal será sempre pública.
Resolver questão →Questão #1462515 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao prazo para ser proferida a sentença, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1462377 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferi…
Resolver questão →Questão #1462185 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens que se seguem em relação à justiça do trabalho, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. O TST é competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e o TRT da 10.ª…
Resolver questão →Questão #1460068 · Direito Civil · 2008
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459812 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às despesas processuais e aos honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1456768 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens. Em ação possessória proposta por terceiro, citado o locatário em nome próprio, este poderá denunciar à lide o propr…
Resolver questão →Questão #1452432 · Direito Internacional Público · 2008
Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode se…
Resolver questão →Questão #1451531 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1451518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451495 · Direito Processual Civil · 2008
Em uma execução de título extrajudicial, citado o executado, poderá: I. efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias; II. nomear bens à penhora no prazo de vinte e quatro horas; III. oferecer embargos no prazo de quinze di…
Resolver questão →Questão #1449633 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449252 · Direito Civil · 2008
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra…
Resolver questão →Questão #1445317 · Direito do Consumidor · 2009
Nas ações coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1443675 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1438904 · Direito Processual Civil · 2009
A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para
Resolver questão →Questão #1436944 · Português · 2009
SegredoHá muitas coisas que a psicologia não nos explica.Suponhamos que você esteja em um 12o andar, em companhiade amigos, e, debruçando-se à janela, distinga lá embaixo, inesperadanaquele momento, a figura de seu pai, procurand…
Resolver questão →Questão #1435961 · Direito do Trabalho · 2009
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada
Resolver questão →Questão #1433245 · Direito Penal · 2009