Questão #1621021 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1621020 · Legislação Estadual · 2019
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de
Resolver questão →Questão #1621019 · Legislação Estadual · 2019
O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da ocorrência dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1621018 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621017 · Legislação Estadual · 2019
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
Resolver questão →Questão #1621016 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o gráfico apresentado a seguir. Na composição do PIB (Produto Interno Bruto) maranhense, I e II correspondem, respectivamente, aos setores
Resolver questão →Questão #1621015 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere os dados da tabela a seguir. Os dados apresentados referem-se
Resolver questão →Questão #1621014 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
A respeito da natureza maranhense é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621013 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Dentre as manifestações da cultura maranhense, destacam-se algumas reconhecidas como patrimônio imaterial do Maranhão pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional):
Resolver questão →Questão #1621012 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Após a adesão do Maranhão à República, proclamada em 1889, ocorreu
Resolver questão →Questão #1621011 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o texto. Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à santa causa da liberdade”.
Resolver questão →Questão #1620901 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620900 · Legislação Estadual · 2019
Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
Resolver questão →Questão #1620899 · Legislação Estadual · 2019
Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno d…
Resolver questão →Questão #1620898 · Legislação Estadual · 2019
Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tri…
Resolver questão →Questão #1620897 · Legislação Estadual · 2019
Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
Resolver questão →Questão #1620896 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o mapa e os textos a seguir. I. Com 52 municípios, produziu 21,1% do PIB do estado em 2015, concentrando 17,4% do mercado de trabalho formal estadual. Revela maior predominância nas atividades econômicas da indústria, c…
Resolver questão →Questão #1620895 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o gráfico e as afirmações a seguir. I. No período entre 1960 e 2010, o número de municípios no estado cresceu mais de 100%, totalizando 217; no entanto, apenas 10 municípios concentram 1/3 da população maranhense.II. A …
Resolver questão →Questão #1620894 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
A bacia hidrográfica do rio Mearim, com aproximadamente 99.000 km2, está totalmente inserida no território do Estado do Maranhão. Sobre ela é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620893 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019