Questão #16210182019

Legislação Estadual - Maranhão

Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que

A entrância corresponde ao espaço físico onde funcionam órgãos judiciais. B entrância corresponde ao acesso a Tribunais Superiores. C instância corresponde ao grau de jurisdição. D instância corresponde às comarcas que podem apresentar uma ou mais Varas. E entrância corresponde ao acesso a Juizados Especiais.

Legislação Estadual - Maranhão

Uma questão respondida. E as próximas?