Questão #16210212019

Legislação Estadual — Maranhão

Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que

A cabe ao notário formalizar juridicamente a vontade das partes. B o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício em todo o território estadual. C cabe ao notário lavrar atas notariais. D cabe ao tabelião efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência. E a definição do tabelião de notas competente está condicionada ao domicílio das partes ou ao lugar de situação dos bens objeto do ato ou negócio.

Legislação Estadual — Maranhão

Uma questão respondida. E as próximas?