Questão #1622509 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1608863 · Direito Ambiental · 2019
Em uma área completamente preservada, com biomaintacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha, dos quais 40 ha constituem reserva legal com a devida averbação na matrícula d…
Resolver questão →Questão #1584639 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é realizada pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1476980 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1470830 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao licenciamento ambiental, considere as a?rmativas a seguir: I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciame…
Resolver questão →Questão #1467163 · Odontologia · 2008
Uma lesão exofítica, pedunculada, de menos de 1cm de diâmetro, com superfície rugosa ou tipo couve-flor, em região de palato mole de um indivíduo do sexo feminino de 30 anos, é diagnosticada como
Resolver questão →Questão #1458156 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1455053 · Direito Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede…
Resolver questão →Questão #1440331 · Direito Ambiental · 2009
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
Resolver questão →Questão #1438636 · Direito Administrativo · 2009
A outorga do direito de utilizar o espaço de uma praça pública para a instalação de uma banquinha de churros por período indeterminado, através de ato administrativo discricionário e precário, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1438202 · Direito Ambiental · 2009
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436855 · Direito Internacional Privado · 2009
Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro…
Resolver questão →Questão #1428629 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particul…
Resolver questão →Questão #1425445 · Direito Tributário · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1423530 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423010 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. Ainda que o empreendimento opere em conformidade com a licença ambiental obtida, o empreendedor deverá reparar os danos causados ao ambiente ou indenizar pelos riscos produzidos em decorrência da…
Resolver questão →Questão #1419842 · Direito Ambiental · 2009
Sobre o Geoprocessamento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408035 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade
Resolver questão →Questão #1407070 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400518 · Direito Constitucional · 2010