Questão #16225092019

Direito Ambiental - Licenciamento ambiental

Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:

A localizados ou desenvolvidos em terras indígenas e no seu entorno, este considerado em um raio de 20 km. B localizados ou desenvolvidos em todos os tipos de unidades de conservação instituídas pela União. C localizados ou desenvolvidos em dois ou mais Estados, desde que haja concordância desses. D de caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato normativo específico do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas. E destinado à pesquisa, lavra, transporte e produção de produto de origem mineral ou que utilizem energia hidroelétrica de usina instituída pelo Poder Público Federal.

Direito Ambiental - Licenciamento ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?