Questão #1441784 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1435623 · Direito Eleitoral · 2009
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Resolver questão →Questão #1433644 · Direito Civil · 2009
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Resolver questão →Questão #1423529 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1421049 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420357 · Direito Eleitoral · 2009
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1419782 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Eleitoral, constitui crime eleitoral I. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definid…
Resolver questão →Questão #1414515 · Direito Eleitoral · 2010
O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é de
Resolver questão →Questão #1396459 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396411 · Direito Eleitoral · 2010
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1389561 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferece…
Resolver questão →Questão #1383332 · Engenharia Elétrica · 2010
O esquema unifilar abaixo representa o circuito de comando de duas lâmpadas em paralelo com dois interruptores instalados em pontos distintos de um ambiente:O esquema contém um erro descrito em:
Resolver questão →Questão #1381499 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381131 · Direito Eleitoral · 2010
Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido cometerá crime, punido com detenção e multa. Assinale a opção cuja situ…
Resolver questão →Questão #1371987 · Legislação Federal · 2010
Com base no que dispõe a lei sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366111 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1364645 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Resolver questão →Questão #1360852 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1358180 · Direito Eleitoral · 2011
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante artimanhas ou outros meios escusos, cria-se risco ao princípio da igualdade de opo…
Resolver questão →Questão #1353639 · Direito Eleitoral · 2011