Questão #1353530 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1334793 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1332511 · Direito Eleitoral · 2011
Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está corret…
Resolver questão →Questão #1331153 · Direito Constitucional · 2011
A competência privativa para processar e julgar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral por crimes de responsabilidade é do:
Resolver questão →Questão #1325380 · Direito Eleitoral · 2012
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daqu…
Resolver questão →Questão #1317061 · Direito Eleitoral · 2012
No que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315175 · Direito Penal · 2012
Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais dos Estados, independentemente da regulamentação da lei; II. guardas municipais d…
Resolver questão →Questão #1305292 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo. I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mesmo que a oferta não seja aceita. II. O crime de injúria na propaganda eleitora…
Resolver questão →Questão #1302098 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1300502 · Direito Eleitoral · 2012
Na Convenção do partido político X, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato a vereador para as próximas eleições, imbuído com o dolo de causar desordem aos …
Resolver questão →Questão #1294525 · Direito Civil · 2012
Os contratos inominados são
Resolver questão →Questão #1292952 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n.º 12.034/2009.
Resolver questão →Questão #1281456 · Concursos · 2012
Com relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258175 · Direito Constitucional · 2013
Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de concederlhe efetividade geral. Essa caracterização correspon…
Resolver questão →Questão #1253874 · Direito Eleitoral · 2013
É crime eleitoral apenado com detenção:
Resolver questão →Questão #1229791 · Direito Eleitoral · 2013
A Administração Pública estadual pretende realizar licitação para a contratação de serviço de dedetização, decidindo-se pela utilização da modalidade de pregão. Diante do exposto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1142005 · Direito Eleitoral · 2015