Questão #1631734 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631728 · Direito Processual Penal · 2020
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1631727 · Direito Processual Penal · 2020
Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que
Resolver questão →Questão #1625960 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
O pensador francês Michel Foucault publicou, em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que promoveram mudanças significativas nos sistemas penais do Ocidente. Trata também da vigilância e das formas de punições promovidas por i…
Resolver questão →Questão #1625956 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
Resolver questão →Questão #1625955 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625954 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: ser portador de diploma de nível superior. possuir experiência em gestão de ad…
Resolver questão →Questão #1625953 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: audiência especial com o diretor do estabelecimento. ser chamado nominalmente. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer. representação e petição…
Resolver questão →Questão #1625952 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: o preso em regime aberto. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. o liberado condicional, durante …
Resolver questão →Questão #1625951 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625950 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Resolver questão →Questão #1625949 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625948 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: regime aberto. regime semiaberto. regime fechado. penas restritivas de dir…
Resolver questão →Questão #1625947 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: submissão à sanção disciplinar imposta. conservação dos objetos de uso pessoal. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. indenização à vitima ou aos s…
Resolver questão →Questão #1625746 · Direito Processual Penal · 2019
O ambiente prisional consiste em um local de constrição, fiscalização e vigilância, otimizando-se a gestão de presos, de modo a neutralizar situações de risco e empreender os objetivos ressocializadores da sanção penal. No âmbito…
Resolver questão →Questão #1625745 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo presos condenados em face de sentença condenatória transitada em julgado, bem …
Resolver questão →Questão #1625744 · Direito Processual Penal · 2019
Considere hipoteticamente que P. F. G. e W. S. V. são agentes responsáveis pela condução de presos para as audiências perante o juízo da Comarca de Rosentão, situada no município de Adoroé, estado de Arentão. No dia 20 de março d…
Resolver questão →Questão #1625743 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que R. T. E. seja um agente no exercício das funções na penitenciária de determinado município e que, em janeiro de 2018, se encontrava em atividades por ocasião da visitação semanal aos presos. Em virtude de um desentend…
Resolver questão →Questão #1625742 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do condenado, a Lei n° 7.210/1984 dispõe acerca das medidas a serem tomadas. Nesse senti…
Resolver questão →Questão #1625741 · Direito Processual Penal · 2019