Questão #1625740 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625739 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei de Execução Penal dispõe acerca dos departamentos penitenciários, especificando regramentos quanto à direção e aopessoal dos estabelecimentos penais. Levando em consideração apenas esses regramentos, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1625738 · Direito Processual Penal · 2019
Um condenado do regime fechado recebe a informação de que o próprio pai faleceu. Abatido pela notícia, o apenado reivindica a possibilidade de ir ao funeral do pai. Tal pedido é atendido, e determinado agente de segurança prision…
Resolver questão →Questão #1625737 · Direito Processual Penal · 2019
Durante a administração de um estabelecimento prisional, é necessário que sejam cumpridas certas normas referentes àdistribuição dos presos no estabelecimento. Considerando o que define a Lei n° 7.210/1984 acerca da alocação dos …
Resolver questão →Questão #1625736 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 7.210/1984 dispõe, no art. 1º, que a execução penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Nesse sentido, ela prevê uma série de direitos e deveres aos con…
Resolver questão →Questão #1625730 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1623306 · Direito Processual Penal · 2019
Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável.II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática…
Resolver questão →Questão #1620991 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Resolver questão →Questão #1620754 · Direito Civil · 2019
Em relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1620752 · Direito Processual Penal · 2019
O juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade. Para a concessão de regime aberto, o juiz poderá estabelecer condições especiais, sem prejuízo das seguintes co…
Resolver questão →Questão #1620452 · Direito Processual Penal · 2019