Questão #1631608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Questões encontradas
Questão #1628381 · Direito Administrativo · 2019
A respeito das disposições processuais (administrativa e judicial) constantes da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1622635 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as regras sobre:
Resolver questão →Questão #1621361 · Direito Eleitoral · 2019
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619638 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Dispõe a Lei n° 6.404/76 em relação à sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1526659 · Direito Eleitoral · 2002
Para dois crimes eleitorais diversos, estão cominadas as penas de reclusão até 5 anos e de detenção até seis meses. As penas mínimas, nesses dois casos, entendese que devam ser de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525297 · Direito Eleitoral · 2003
Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
Resolver questão →Questão #1513604 · Português · 2004
1 Em Atenas, a base da democracia era a igualdade de todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia) e igualdade de poder se pronunciar na assembléia (isagoria), 4 quer dizer, direito à palavra. Essas duas liberdades eram o…
Resolver questão →Questão #1513523 · Português · 2004
Texto I - itens de 1 a 20Apostando na leitura1 Se a chamada leitura do mundo se aprende por aí, na tal escola da vida, a leitura de livros carece de aprendizado maisregular, que geralmente acontece na escola. Mas leitura, quer do…
Resolver questão →Questão #1505792 · Direito Eleitoral · 2005
A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU ALTERADO, PARA FINS ELEITORAIS, É:
Resolver questão →Questão #1500931 · Direito Eleitoral · 2006
A respeito do processo das infrações penais definidas no Código Eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491447 · Direito Eleitoral · 2007
O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no…
Resolver questão →Questão #1484574 · Direito Processual Civil · 2007
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
Resolver questão →Questão #1483312 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciár…
Resolver questão →Questão #1480181 · Direito Eleitoral · 2007
Julgue os itens a seguir. Aplica-se aos crimes eleitorais a disciplina da Lei n.º 9.099/1995, quando cabível.
Resolver questão →Questão #1468892 · Direito Eleitoral · 2008
Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I. O crime formal de corrupção eleitoral tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, contrariamente ao que ocorre no Código Penal, abrange tanto a corrupção ativa (na…
Resolver questão →Questão #1460904 · Direito Eleitoral · 2008
Analise as seguintes proposições:I - O prazo para interposição do recurso, das decisões terminativas do Tribunal Regional Eleitoral, para o Tribunal Superior Eleitoral, quando forem proferidas contra expressa disposição de lei, o…
Resolver questão →Questão #1458867 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1449729 · Direito Processual Penal · 2008
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #1446829 · Direito Eleitoral · 2009