Questão #1386662 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1386465 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infere deste dispositivo.
Resolver questão →Questão #1381495 · Direito Eleitoral · 2010
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econômico ou administrativo no dia da eleição. A esse respeito, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1379715 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios, poderes e atosadministrativos. O poder de polícia permite que a administração pública puna internamente as infrações funcionais de seus servidores.
Resolver questão →Questão #1377056 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da segurança pública e das ForçasArmadas. As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Resolver questão →Questão #1376166 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que a flexão de todos os verbos está correta.
Resolver questão →Questão #1370545 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370313 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que o termo sublinhado tenha função adjetiva.
Resolver questão →Questão #1370312 · Medicina · 2010
Sobre o Conselho Municipal de Saúde, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1368154 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de
Resolver questão →Questão #1364532 · Direito Constitucional · 2011
No tocante ao tema da segurança pública e sua organização, julgueo item seguinte. Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guard…
Resolver questão →Questão #1359602 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359287 · Direito Tributário · 2011
A redação da Súmula Vinculante 28 (É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário) tem por escopo impedir a …
Resolver questão →Questão #1347634 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsequente, relativo à segurança pública.Segundo o STF, não há subordinação dos organismos policiais civis, que integram a estrutura do Estado, ao chefe do Poder Executivo, razão pela qual considera constitucional …
Resolver questão →Questão #1344923 · Arquivologia · 2011
Os documentos de terceira idade
Resolver questão →Questão #1341371 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
São deveres policiais militares, entre outros: I. Dedicação integral ao serviço policial-militar e fidelidade à instituição a que pertence, exceto se houver risco da própria vida. II. Culto aos símbolos nacionais e religiosos. II…
Resolver questão →Questão #1340528 · Direito Ambiental · 2011
A tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos efetivos de proteção bem como a organização de uma estrutura que possa realmen…
Resolver questão →Questão #1339951 · Direito Constitucional · 2011
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas p…
Resolver questão →Questão #1339111 · Direito Constitucional · 2011
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1337894 · Direito Constitucional · 2011