Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — defesa do estado e das instituições democráticas

São deveres policiais militares, entre outros: I. Dedicação integral ao serviço policial-militar e fidelidade à instituição a que pertence, exceto se houver risco da própria vida. II. Culto aos símbolos nacionais e religiosos. III. Rigoroso cumprimento das obrigações e ordens. IV. Sempre que possível, tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.