Questão #1493292 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492818 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos sociais, cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Um rapaz de 17 anos de idade foi contratado para trabalhar em um restaurante no período noturno, c…
Resolver questão →Questão #1483507 · Direito Constitucional · 2007
A limitação constitucional à autonomia do Estado-Membro, consubstanciada em que o Governo estadual terá no máximo dez Secretarias, aplica-se aos:
Resolver questão →Questão #1481677 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista os mais recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal, acerca do tema do controle de constitucionalidade de normas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca das regras instituídas pela CF no título referente à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476871 · Direito Constitucional · 2007
No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes deveres: 1. Garantir educação infantil em creche e pr…
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1474538 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização ecompetência da justiça do trabalho. Haverá conflito de competência quando houver discordância de entendimento entre o TRT e a vara do trabalho a ele vinculada, caso em que c…
Resolver questão →Questão #1471165 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das normas constitucionais no âmbito da segurançapública, julgue os itens que se seguem. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, apesar de serem forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se,…
Resolver questão →Questão #1471115 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disc…
Resolver questão →Questão #1470835 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmações a seguir. I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa em caso de de…
Resolver questão →Questão #1470730 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A CF não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
Resolver questão →Questão #1468990 · Direito Constitucional · 2008
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe quecomponentes químicos contaminem a nascente de um rio situadodentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,julgue os itens que se seguem. Compete ao Mi…
Resolver questão →Questão #1468046 · Português · 2008
Atenção! As questões de 32 a 40 não estão agrupadas em torno de textos. A respeito dos elementos textuais da tirinha acima, analise os itens a seguir: I. A forma vem no quarto quadrinho não encontra respaldo na norma culta. II. N…
Resolver questão →Questão #1468031 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a vigência do estado de defesa, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468003 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das normas constitucionais no âmbito da segurançapública, julgue os itens que se seguem. As polícias civis estão incumbidas da função de polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, além da função de polícia ju…
Resolver questão →Questão #1459667 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da Administração Pública pelo Judiciário.
Resolver questão →Questão #1458085 · Direito Tributário · 2008
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovina…
Resolver questão →Questão #1458043 · Direito Constitucional · 2008
Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:
Resolver questão →Questão #1451018 · Direito Constitucional · 2008