Questão #1631660 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1631251 · Direito Constitucional · 2020
João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemát…
Resolver questão →Questão #1630718 · Direito Constitucional · 2019
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentosoficiais, prevista pela Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1630614 · Direito Constitucional · 2019
A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:
Resolver questão →Questão #1629314 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Resolver questão →Questão #1629222 · Direito Administrativo · 2020
Um dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações sobre o andamento de projeto para privatização daquela operação. Ou seja, buscav…
Resolver questão →Questão #1628927 · Legislação Municipal · 2019
O serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de quantos por cento sobre o valor-hora diurno?
Resolver questão →Questão #1628575 · Direito Administrativo · 2019
A Lei Federal n° 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628563 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis. Após regularmente instruída, foi prolatada sentença julgando o pedido procedente em parte. A sentença foi proferida de forma…
Resolver questão →Questão #1628391 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628229 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628228 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito de ir e vir nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628227 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do domicílio nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628218 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Federal nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Resolver questão →Questão #1627609 · Direito Constitucional · 2019
Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
Resolver questão →Questão #1626025 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1626023 · Direito Constitucional · 2018
A CRFB/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seg…
Resolver questão →Questão #1625716 · Direito Administrativo · 2019
Suponha que E. P. O. tenha praticado ato administrativo com vício de forma, com o intuito de imprimir celeridade em demanda pautada pelos demais agentes de segurança prisional. A. T. R., agente de segurança prisional considerado …
Resolver questão →Questão #1625710 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / …
Resolver questão →Questão #1625625 · Direito Constitucional · 2019