Questão #16280772020

Direito Penal Militar — Noções fundamentais de direito penal militar

No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

A configura exercício regular de direito o ato de evadir-se o militar do poder da escolta, permanecendo ausente por mais de oito dias B é isento de pena o oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados C constitui conduta lícita o ato de dar asilo a desertor ou facilitar-lhe transporte, conhecendo sua particular situação frente às normas militares D na deserção especial, a pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial E se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de metade

Direito Penal Militar — Noções fundamentais de direito penal militar

Uma questão respondida. E as próximas?